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A documentação a ser enviada para a obtenção de inscrição estadual do Substituto Tributário, e dos casos tratados pela Emenda Constitucional nº 87/2015, de um modo geral, é apresentada pela norma que rege a atualização cadastral de contribuintes paraibanos, a Portaria 00087/2016/GSER.
Na cessação do uso do equipamento, o usuário apresentará, ao Fisco a que estiver vinculado o estabelecimento interessado, o Pedido para Uso de Terminal Ponto de Venda - PDV, indicando tratar-se de cessação do uso, acompanhado de cupom de leitura dos totalizadores. profissionais discriminados com nº do conselho, grau de atuação com respectivos valores. Despesas de Internação - Pessoa Jurídica - Nota Fiscal original contendo: Razão Social, endereço, telefone, CNPJ, nome do Médico, nº do Conselho Profissional, nome do beneficiário atendido, data da internação, descrição do atendimento prestado. Site institucional da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná Lei 18.877, 27/09/2016 - Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, e … 12/06/2009 · Proposta de emenda mina decisão do CNJ sobre cartório A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar a saída dos responsáveis por cartórios que assumiram os cargos, sem concurso público, depois da Constituição de 1988 corre o risco de ser anulada na Câmara. 09/12/2009 · Conselho Nacional de Justiça Um dos aspectos relevantes da Emenda 45 à Constituição de 1988, aprovada em 2004 com vista à modernização do Poder Judiciário, resulta da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja ausência facilitava abusos da parte de quem assume o compromisso de zelar pela lei - e fazê-la respeitada. 13/05/2010 · O Senado dos EUA aprovou uma emenda ao projeto de lei de reforma do sistema financeiro que prevê a criação de um conselho vinculado à Securities and Exchange Comission (SEC) que escolherá quais agências de classificação de crédito - como Fitch, Standard & Poor's e Moody's - serão Sabendo destas informações a empresa reduz o risco de atraso na entrega de mercadorias ao cliente e evita problemas com a fiscalização da Sefaz por falta de informação do código no envio de suas declarações fiscais e cupons fiscais. Como encontrar o código CEST de cada produto. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária
17/01/2010 · A toga está inquieta. Aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e também nas comarcas mais remotas, cresce o movimento contra a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ao qual a emenda 45, de 2004, conferiu atribuições constitucionais de fiscalizar os magistrados e definir metas e planejamentos do poder.
Saiba como usar um cupom de desconto ou código promocional nas lojas online. Após fazer a busca pela loja ou categoria desejada, escolha o cupom e 15 Mai 2013 Cupom de desconto, vale compra, código promocional: são códigos para obter descontos nas suas lojas online preferidas. Compre com 29 Jul 2017 Em estabelecimentos físicos, o consumidor deve apresentar o código do cupom impresso ou no aplicativo da plataforma. A maioria dos sites 3 - O que eu faço com o código do cupom adquirido no Portal de Descontos? 4 - Como esclarecer dúvidas sobre o produto/cupom que adquiri dentro do Economize nas compras online aproveitando códigos promocionais, ofertas, promoções e cupons de descontos disponíveis no PegaDesconto gratuitamente! 11 Jul 2019 Baixe o app você também, quem sabe eu não dou outra bugada. Gente deu um bug no magazine Luiza de cupom de 1000 reais. O pessoal SC020030. Crédito presumido ao abatedor nas saídas internas de produtos do abate de aves domésticas. Crédito presumido autorizado por regime especial ao estabelecimento abatedor nas saídas internas de carnes e miudezas comestíveis, frescas, resfriadas, congeladas ou temperadas, de aves das espécies domésticas - An2, Art. 17, I.
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A documentação a ser enviada para a obtenção de inscrição estadual do Substituto Tributário, e dos casos tratados pela Emenda Constitucional nº 87/2015, de um modo geral, é apresentada pela norma que rege a atualização cadastral de contribuintes paraibanos, a Portaria 00087/2016/GSER. Emissor de Cupom Fiscal (ECF Online) Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e; Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Para acessar nosso Cadastro de Contribuintes de ICMS da Paraíba via webservice utilize o endereço abaixo: Valores/Códigos de Receita Inscrição Estadual
17/01/2010 · A toga está inquieta. Aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e também nas comarcas mais remotas, cresce o movimento contra a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ao qual a emenda 45, de 2004, conferiu atribuições constitucionais de fiscalizar os magistrados e definir metas e planejamentos do poder.
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Sefaz realiza Operação Verão no litoral do Espírito Santo durante o Com os objetivos de combater a concorrência desleal, verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, desde a última semana, ações de A documentação a ser enviada para a obtenção de inscrição estadual do Substituto Tributário, e dos casos tratados pela Emenda Constitucional nº 87/2015, de um modo geral, é apresentada pela norma que rege a atualização cadastral de contribuintes paraibanos, a Portaria 00087/2016/GSER. Emissor de Cupom Fiscal (ECF Online) Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e; Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Para acessar nosso Cadastro de Contribuintes de ICMS da Paraíba via webservice utilize o endereço abaixo: Valores/Códigos de Receita Inscrição Estadual 11/04/2016 · Conselho Federal ataca Romário por emenda para tornar técnico qualquer ex-atleta Como jogador, Romário fez fama por não gostar muito de treinar. Agora como senador pelo PSB do Rio de Janeiro, ele está em crise deflagrada contra os educadores físicos. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 262ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 14 a 28 de dezembro de 2016, em Brasília, DF, decidiu: 21/05/2018 · Conselho do Palmeiras aprova alteração apelidada de 'emenda Leila' A alteração ganhou internamente no clube o apelido de "Emenda Leila" por abrir brecha para a empresária e patrocinadora do clube se candidatar a 2021. Cupom de desconto Carrefour 2019.